Mario Cerqueira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Cerqueira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010488-78.2013.5.01.0204
Processo nº 5020436-18.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIO CERQUEIRA
Processo nº 0000667-63.2019.5.05.0031
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 0000865-88.2014.5.05.0027
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 0062800-69.2009.5.05.0039
trt5 • Obrigação de Dar
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Saldo de Salário
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Cerqueira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 29/03/2026