Mario Antonio de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Antonio de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5008591-52.2019.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000718-09.2014.5.05.0271
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 0000270-26.2020.5.05.0271
trt5 • Adicional de Hora Extra
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA, HILCRECIA OLIVEIRA CARVALHO BASTOS, ERNESTO ALEIXO BASTOS NETO, ANA SANTOS BASTOS e mais 2
Processo nº 0101231-92.2016.5.01.0281
trt1 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Processo nº 0001180-64.2017.5.17.0161
trt17 • Abono
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA, VNI MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDA ME, LEIDIANE ESTEVÃO SUZANA, VNI MOTOS COMERCIO E SERVICO LTDA ME A INICIAL NARRA QUE O RECLAMANTE SOFREU A
Processo nº 5005598-05.2019.4.02.5103
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0047700-52.2005.5.09.0670
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0000898-95.2016.5.09.0965
trt9 • Adjudicação
Partes: IZAURA VALERIO AZEVEDO, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO FICAM AS PARTES POR INTERMÉDIO D, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TEN, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMAÇÃO FICA O EMBARGADO MARIO ANTONIO DE
Processo nº 0826147-85.2024.8.19.0001
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0003821-56.2021.4.03.6337
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Indenização por Dano Moral
- Adicional de Hora Extra
- Assistência Judiciária Gratuita
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Doença Ocupacional
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Antonio de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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