Marino de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marino de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000853-70.2023.4.03.6345
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MARINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0001951-57.2017.5.09.0325
Partes: MARINO DE OLIVEIRA, CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA DESTINATÁRIO LUIZ CARLOS FERNANDES DOMIN
Processo nº 0002062-34.2004.4.03.6117
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: MARINO DE OLIVEIRA, MARSIO DUARTE
Processo nº 5001651-26.2025.4.03.6324
trf3 • Liberação de Conta
Partes: MARINO DE OLIVEIRA
Processo nº 5001313-33.2021.4.03.6117
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0010424-92.2014.5.15.0091
Partes: VALDEMIR VALENTIM, MARINO DE OLIVEIRA
Processo nº 5000786-49.2025.4.03.6341
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MARINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0011394-94.2019.5.15.0066
trt15 • Adicional de Horas Extras
Partes: MARINO DE OLIVEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES, CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES MCD
Processo nº 5001478-86.2025.4.02.0000
trf2 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ABNER COHEN, ADIR LUIZ DE SOUZA, ALAIR CARVALHO DA SILVA e mais 234
Processo nº 5001310-78.2021.4.03.6117
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARINO DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Atividade concomitante
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Liberação de Conta
- Rural (Art. 48/51)
- Adicional de Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
- intervalo Interjonadas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marino de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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