Marino Bittencourt Neto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marino Bittencourt Neto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003146-54.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MARINO BITTENCOURT NETO
Processo nº 0131300-16.1999.5.15.0087
trt15 • Comunicação Social
Partes: ELIAS MEDEIROS DE PONTES, MARIA HELENA FRANCABANDIERA BITTENCOURT, ARUBA CONFECCOES LTDA, MARINO BITTENCOURT NETO e mais 7
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Comunicação Social
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marino Bittencourt Neto podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 19/04/2026