Maria Rita dos Santos Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Rita dos Santos Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5018617-83.2025.4.02.5001
trf2 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
Processo nº 5000589-71.2023.4.03.6339
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
Processo nº 0011374-95.2021.5.03.0057
trt3 • FGTS
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, C C A R J, CERVAM CERVEJARIA DO AMAZONAS SA
Processo nº 0011502-98.2014.4.03.6183
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: JOSE IRINEU DA SILVA, MARIA DE JESUS LARANJEIRA, MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010909-26.2015.5.03.0048
trt3 • Aviso Prévio
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, PABLO PAIVA RODRIGUES DA SILVA, ANA MARIA DE ALMEIDA
Processo nº 5000447-28.2021.4.03.6116
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
Processo nº 0001676-10.2012.5.19.0001
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA SERGIO LUIZ, MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, DANIEL DE ASSIS RIBEIRO
Processo nº 1000957-63.2019.5.02.0316
trt2 • Abono Pecuniário
Partes: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS, MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE GUARULHOS
Processo nº 5014070-18.2023.4.03.6302
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0000421-24.2016.5.08.0117
Partes: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA, TULIO HOSTILIO GALVAO DE ARAUJO
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Obrigação de Dar
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Urbana (art. 42/44)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- FGTS
- Reajustes e Revisões Específicos
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Abono Pecuniário
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Rita dos Santos Silva podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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