Maria Lucilene Cardoso Pontes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Lucilene Cardoso Pontes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000522-47.2023.5.08.0010
trt8 • Execução Provisória
Partes: MARIA LUCILENE CARDOSO PONTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATORD ª VARA DO TRABALHO D
Processo nº 0001350-61.2014.5.08.0009
Partes: CARLOS AUGUSTO FREIRE RODRIGUES, HUMBERTO DE ALMEIDA, MARIA LUCILENE CARDOSO PONTES, MARIA VIRGINIA BARBOSA DE FARIA e mais 1
Processo nº 1000979-93.2023.4.01.3905
trf1 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: VALDECI RAMOS DA SILVA
Processo nº 0001090-39.2018.5.08.0010
trt8 • Bancários
Partes: MARIA LUCILENE CARDOSO PONTES
Processo nº 1021904-91.2024.4.01.3900
trf1 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOSE HENRIQUES
Processo nº 0001529-57.2017.5.08.0019
trt8 • Incorporação
Partes: JOAO EDUARDO PACHA DE BRITO, MARIA LUCILENE CARDOSO PONTES, MARIA DO SOCORRO MESQUITA BANDEIRA, JOSE LEANDRO NASCIMENTO REGO e mais 8
Processo nº 1029079-05.2025.4.01.3900
trf1 • Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Partes: MENASSE BEMERGUY
Processo nº 1059759-70.2025.4.01.3900
trf1 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ELIANA MITICO BELTRAO IKEDA
Áreas jurídicas
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Execução Provisória
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Bancários
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Incidência sobre Aposentadoria
- Incorporação
- Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Lucilene Cardoso Pontes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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