Maria Lucia de Oliveira Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Lucia de Oliveira Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
36
Processos encontrados
17
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000908-85.2022.4.03.6335
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
Processo nº 0002973-80.2012.5.02.0080
trt2 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0100469-80.2021.5.01.0223
trt1 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0001262-54.2013.5.19.0008
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, CARLA PATRICIA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO, CARLA PATRICIA DOS SANTOS JUSTIÇA DO PROCESSO, CARLA PATRICIA DOS SANTOS e mais 1
Processo nº 0100147-73.2023.5.01.0002
trt1 • Domésticos
Processo nº 1000035-33.2021.5.02.0613
trt2 • Competência Territorial
Processo nº 0803084-93.2025.8.20.5101
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
Processo nº 5002907-37.2025.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
Processo nº 5103373-16.2025.4.02.5101
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1039611-29.2025.4.01.4000
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 467 da CLT
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Lucia de Oliveira Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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