Maria Ines de Farias
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Ines de Farias, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5030563-10.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA INES DE FARIAS
Processo nº 1000455-91.2019.5.02.0036
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 0005192-38.1999.4.01.3700
trf1 • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Partes: MADALENA PAULA PAIVA CARVALHO, BANCO DO BRASIL SA, JOAO MUNIZ SOBRINHO, MARIA INES DE FARIAS e mais 2
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Saldo de Salário
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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