Maria Helena Lima

Processo nº 0037990-51.2019.4.01.3700

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MARIA HELENA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 0016775-84.2024.5.16.0000

trt16 • Precatório

Partes: MARIA HELENA LIMA, MHL RORSUM, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO GAB DES LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e mais 2

Processo nº 1000665-65.2016.5.02.0613

trt2

Processo nº 5002768-50.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARIA HELENA LIMA

Processo nº 1004364-24.2019.4.01.3700

trf1 • Estelionato Majorado

Partes: MARIA HELENA LIMA

Processo nº 0017471-31.2017.5.16.0012

trt16 • Levantamento do FGTS

Partes: MARIA HELENA LIMA, MARIA HELENA LIMA DECISÃO, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO AO MUNICÍPIO e mais 1

Processo nº 0000621-16.2016.5.10.0104

trt10 • Reflexos

Partes: MARIA HELENA LIMA, MARIA HELENA LIMA CONTA JUDICIAL Nº COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE I, C S T M, T B S A e mais 1

Processo nº 1009255-48.2025.4.01.4001

trf1 • Rural (art. 59/63)

Partes: MARIA HELENA LIMA

Processo nº 1025869-34.2025.4.01.4000

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MARIA HELENA LIMA

Processo nº 0062100-03.2008.4.03.6301

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: MARIA HELENA LIMA