Maria Helena de Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Helena de Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
26
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 7015405-52.2025.8.22.0014
Partes: O C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 0036521-75.2011.4.01.3400
trf1 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 0000117-33.2017.5.09.0094
Partes: MARIA HELENA DE MELO, LUCIA H C S P BATISTA CIA LTDA ME, CARLOS AGNELO CONSTANTINOPOLOS SEVERO PEREIRA BATISTA, LUCIA HELENA CONSTANTINOPOLOS SEVERO PEREIRA BATISTA
Processo nº 4019002-08.2025.8.26.0002
Partes: ELIAS PEDRO DA SILVA, MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 0001896-53.2019.4.03.6318
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 1037852-66.2025.4.01.3600
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 5009155-64.2022.4.03.6332
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MARIA HELENA DE MELO
Processo nº 0011740-19.2020.5.18.0004
trt18 • Contribuição Sindical
Partes: JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO, Nº E SÚMULA DO C TST CUSTAS PELA PARTE AUTORA NO IMPORTE DE R
Processo nº 0006013-14.2019.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA HELENA DE MELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001187-92.2022.4.03.6134
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ANTONIO NUNES DA PIEDADE, FERNANDO ROBERTO TARCIA DE AVILA, MARIA HELENA DE MELO
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Rescisão Indireta
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Atos Discriminatórios
- Acidente de Trabalho
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Helena de Melo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- O C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- LUCIA H C S P BATISTA CIA LTDA ME
- CARLOS AGNELO CONSTANTINOPOLOS SEVERO PEREIRA BATISTA
- LUCIA HELENA CONSTANTINOPOLOS SEVERO PEREIRA BATISTA
- ELIAS PEDRO DA SILVA
- JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO
- Nº E SÚMULA DO C TST CUSTAS PELA PARTE AUTORA NO IMPORTE DE R
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais