Maria Helena da Silva Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Helena da Silva Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008013-69.2019.4.03.6315
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 5002918-35.2021.4.03.6110
trf3 • Isenção
Partes: MARIA HELENA DA SILVA PINTO
Processo nº 0048800-17.1992.5.07.0003
trt7 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: S JOSE JUVENAL DA SILVA E OUTROS, S UNIÃO FEDERAL AGU
Processo nº 0842741-51.2023.8.19.0021
Partes: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, CARMEN LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, EDGAR DOS SANTOS SILVA, EDSON DOS SANTOS SILVA e mais 18
Processo nº 0001421-91.2012.5.01.0247
trt1 • Multa Prevista em Norma Coletiva
Partes: CRICIAN MOTTA DOS SANTOS, EDNA MELLO DA CONCEICAO, EDUARDO SOUZA DA SILVEIRA, ELIANE SILVA DOS SANTOS e mais 14
Processo nº 1000423-17.2018.8.26.0614
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: GERALDO SEBASTIÃO ANTONIO BIASOLI ALVES, GERALDO BALDUINO BIASOLI ALVES
Processo nº 0066044-06.2018.8.19.0021
Partes: MARIA HELENA DA SILVA PINTO
Processo nº 5011956-67.2023.4.03.6315
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA HELENA DA SILVA PINTO
Processo nº 0003922-96.2016.4.03.6328
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARIA HELENA DA SILVA PINTO
Processo nº 0000561-27.2010.5.04.0781
Partes: MARIA HELENA DA SILVA PINTO, MUNICÍPIO DE ESTRELA FICA VSA NOTIFICADO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS FOLHAS, MUNICÍPIO DE ESTRELA, MUNICÍPIO DE ESTRELA FICA VSA NOTIFICADO A RETIRAR ALVARÁ À SUA DISPOSIÇÃO PR e mais 1
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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