Maria Helena Borges
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Helena Borges, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001543-42.2016.5.09.0021
Partes: MARIA HELENA BORGES, S B, SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA, SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO FICAM INTIMADOS PARA VISTA DOS DOCUMENTO e mais 2
Processo nº 5009470-73.2022.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 0011235-52.2019.5.15.0099
trt15 • Depósito/Diferenças
Partes: MARIA HELENA BORGES, MARIA HELENA BORGES DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUINTAFEIRA DE JULH, LEONARDO APARECIDO DE SANTANA THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTOOAB SP SIL
Processo nº 5006893-36.2023.4.03.6000
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 5029199-03.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 5029522-59.2023.4.03.0000
trf3 • Isenção
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 0010275-27.2016.5.18.0129
Partes: MARIA HELENA BORGES, A MARIA HELENA BORGES, CARAMURU ALIMENTOS SA, RÉ CARAMURU ALIMENTOS SA À RECLAMADA VISTA DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTE e mais 1
Processo nº 5000755-88.2023.4.03.6344
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 5005692-72.2024.4.03.6000
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: MARIA HELENA BORGES
Processo nº 0006100-65.2001.4.02.5101
trf2 • Irredutibilidade de Vencimentos
Partes: GERMANO BORDIGA JUNIOR, JOSE MACHADO TOSTE FARIA, LEONARDO DE CASTRO FRANCA, MADALENA BENFICA VIVIANI e mais 70
Áreas jurídicas
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Honorários na Justiça do Trabalho
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Multa de 40% do FGTS
- Aviso Prévio
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Depósito/Diferenças
- Retido na fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Helena Borges podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- S B
- SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA
- SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO FICAM INTIMADOS PARA VISTA DOS DOCUMENTO
- SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA TERMO CONFORME ART DO PROVIMENTO GERAL DA CORR
- SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL AUDIÊNCIA
- MARIA HELENA BORGES DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUINTAFEIRA DE JULH
- LEONARDO APARECIDO DE SANTANA THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTOOAB SP SIL
- A MARIA HELENA BORGES
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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