Maria Francisca Xavier
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Francisca Xavier, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008552-19.2006.4.03.6112
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MARIA FRANCISCA XAVIER
Processo nº 0094127-64.1992.4.03.6183
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: ANIS VERSIANI DA CRUZ, MARIA FRANCISCA XAVIER, RICARDO MANCINI
Processo nº 0000150-12.2021.5.06.0144
trt6 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0000506-74.2014.5.02.0043
trt2 • Intervalo Intrajornada
Processo nº 0020700-25.1998.5.09.0023
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0002173-12.2000.8.26.0482
tjsp • Alienação Judicial
Partes: RENATO SEVERINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA, JOÃO DE DEUS XAVIER e mais 2
Processo nº 1000576-13.2020.5.02.0351
Processo nº 0077600-55.2008.5.02.0481
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5003928-98.2022.4.03.6201
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA FRANCISCA XAVIER
Áreas jurídicas
- Assistência Judiciária Gratuita
- Alienação Judicial
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Intervalo Intrajornada
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Assédio Moral
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Rescisão Indireta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Francisca Xavier podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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