Maria Elena Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Elena Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0026589-30.2019.8.19.0205
Partes: ANGELA MARIA LOPES DA SILVA, ANA MARTA LOPES, MARIA ELENA PEREIRA
Processo nº 0007698-27.2025.8.16.0045
Partes: MARIA ELENA PEREIRA, BEJANIR DE MATTOS
Processo nº 5009480-64.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MARIA ELENA PEREIRA
Processo nº 0010079-08.2025.8.16.0045
Partes: MARIA ELENA PEREIRA, NOEMI SANTOS LIMA
Processo nº 0004426-25.2025.8.16.0045
Partes: MARIA ELENA PEREIRA
Processo nº 5003779-11.2024.8.13.0223
Partes: MARIA ELENA PEREIRA, JOAO PAULINO PEREIRA, OLIMPIO RODRIGUES DE SOUSA
Processo nº 5001712-97.2017.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: MARIA ELENA PEREIRA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS PRECATORIOS BRASI
Processo nº 0013569-14.2015.8.13.0064
Partes: MARIA ELENA PEREIRA
Processo nº 0001584-14.2020.5.09.0653
trt9 • Grupo Econômico
Partes: MARIA ELENA PEREIRA
Processo nº 5012641-83.2025.8.13.0433
Partes: MARIA ELENA PEREIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Decadência/Prescrição
- Concessão
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Interesse Processual
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Grupo Econômico
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Elena Pereira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais