Maria dos Santos Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria dos Santos Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
58
Processos encontrados
18
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004612-75.2022.4.03.6119
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 0047249-25.2013.4.01.0000
trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça
Partes: EDER NASCIMENTO BARBOSA, ELENICE NASCIMENTO SANTOS, ERICO NASCIMENTO BARBOSA, FRANCIELY ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS e mais 17
Processo nº 5003189-56.2021.4.03.6106
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 0075400-92.2003.5.09.0663
trt9 • Indenização por Dano Moral
Partes: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 1113199-94.2023.4.01.3400
trf1 • Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
Partes: EDIMILSON DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCA RODRIGUES PANTALEAO, JESSICA CARNEIRO DE SOUSA, JUAREZ MURADA DE SOUSA e mais 7
Processo nº 7003556-81.2023.8.22.0005
Partes: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 1024568-24.2025.4.01.0000
trf1 • Seguro
Partes: ADALBERTO ESTEVES DE SOUSA, ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIA DO NASCIMENTO LIMA SOUSA, BENAVENUTO DE OLIVEIRA e mais 49
Processo nº 0000253-17.2019.4.03.6203
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo nº 6005372-42.2025.4.06.0000
trf6 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CARLOS DE PAULA, EDMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, EXPEDITO RIBEIRO DA COSTA e mais 10
Processo nº 0000756-57.2022.5.08.0109
trt8 • Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Esbulho / Turbação / Ameaça
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Saldo de Salário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria dos Santos Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais