Maria de Lurdes Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria de Lurdes Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000234-83.2021.4.03.6128
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA
Processo nº 5000250-23.2023.4.02.9999
trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1004995-08.2023.8.26.0269
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: ADRIANA SOARES GALVAO LIMA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, UNIÃO FEDERAL PRU
Processo nº 5005823-88.2023.4.03.6321
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0061400-17.2008.5.15.0123
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JESUS AIRTON RODRIGUES CARVALHO, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS JUNTAR NOS AUTOS O CONTRATO DE, MARIA DE LURDES OLIVEIRA, M DE L OLIVEIRA MADEIRAS ME e mais 4
Processo nº 1005601-20.2024.4.01.3506
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA
Processo nº 0000899-58.2012.5.15.0123
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: RAFAEL ALVES DE LIMA, ANDREW JONATAN GONCALVES, RAFAEL ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO, RAFAEL ALVES DE LIMA ART DA CF CC ART º DA PORTARIA GPCR Nº e mais 31
Processo nº 5000069-97.2020.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA
Processo nº 0001857-31.2016.5.12.0012
Processo nº 5001372-62.2025.4.04.7213
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Custas / Emolumentos
- Usucapião Extraordinária
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Reajustes e Revisões Específicos
- FGTS
- Adicional de Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria de Lurdes Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais