Maria de Fatima Amaral
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria de Fatima Amaral, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001383-23.2022.4.03.6341
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MARIA DE FATIMA AMARAL
Processo nº 0060075-95.2014.4.01.3800
trf1 • Profissional
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
Processo nº 0003027-36.2009.4.01.3807
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
Processo nº 0034885-43.2008.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACREA, EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA NAVARRO
Processo nº 0007523-05.2020.8.26.0506
Processo nº 1002631-69.2025.8.26.0115
Partes: CRISTIANO APARECIDO TEODORO, DANIELE APARECIDA TEODORO, FABIO APARECIDO TEODORO, MARIA DE FATIMA AMARAL
Processo nº 0012183-90.2014.4.01.3801
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, PRIME COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME
Processo nº 0024886-97.2015.4.03.6182
trf3 • Contribuições Corporativas
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG
Processo nº 0011255-28.2011.4.03.6182
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG
Processo nº 5000574-62.2024.4.03.6341
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: MARIA DE FATIMA AMARAL
Áreas jurídicas
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Multas e demais Sanções
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Profissional
- Contribuições Corporativas
- Rural (Art. 48/51)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria de Fatima Amaral podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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