Maria da Penha Simoes Coutinho

Processo nº 0001168-17.2016.4.01.3814

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA EPP, DE SERVICOS DE TRATAMENTOS ANTICORROSIVOS LTDA ME

Processo nº 0012268-48.2016.5.03.0089

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA EPP, DIEGO FERNANDES COUTINHO VITORIO, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO

Processo nº 0001517-78.2013.5.03.0033

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: FRANCISCO JOSE CLARINDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE CLARINDO DE OLIVEIRA RÉU TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SER, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO, DIEGO FERNANDES COUTINHO VITORIO e mais 3

Processo nº 0010066-93.2019.5.03.0089

trt3 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo nº 0001020-64.2013.5.03.0033

trt3 • Adicional de Horas Extras

Partes: NIELSON BARBOSA DA SILVA, EXCEPTO NIELSON BARBOSA DA SILVA, RUBENS DOS SANTOS SILVA, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO e mais 4

Processo nº 0000405-40.2014.5.03.0033

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: EMANUEL BRETAS MOREIRA, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA EPP, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO, DIEGO FERNANDES COUTINHO VITORIO

Processo nº 0001105-94.2013.4.01.3814

trf1 • DIREITO TRIBUTÁRIO

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA e mais 1

Processo nº 0001900-95.2016.4.01.3814

trf1 • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, DE SERVICOS DE TRATAMENTOS ANTICORROSIVOS LTDA, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO e mais 2

Processo nº 0011339-25.2015.5.03.0097

trt3 • Aviso Prévio

Partes: JURANDIR DA SILVA NUNES, DE SERVICOS DE TRATAMENTOS ANTICORROSIVOS LTDA ME, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA EPP, TECAP TECNICA DE ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA EPP E OUTROS e mais 6

Processo nº 0001708-96.2011.5.03.0097

trt3 • Seguro de Vida

Partes: CARLINDO DA SILVA RAMOS, MARIA DA PENHA SIMOES COUTINHO, DIEGO FERNANDES COUTINHO VITORIO, T T A S E e mais 1