Maria da Penha Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria da Penha Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0100421-62.2022.5.01.0005
Partes: MARIA DA PENHA MARTINS
Processo nº 5015373-88.2021.4.02.5001
trf2 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Processo nº 1000237-64.2024.4.01.3604
trf1 • Idoso
Partes: MARIA DA PENHA MARTINS
Processo nº 0100262-22.2022.5.01.0005
Processo nº 0011929-30.2008.4.01.3801
trf1 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: MARIA DA PENHA MARTINS
Processo nº 5002973-62.2023.4.02.5004
trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARIA DA PENHA MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000509-45.2022.5.17.0006
trt17 • Extrajudicial
Processo nº 5000687-64.2023.4.02.9999
trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MARIA DA PENHA MARTINS
Processo nº 1002073-05.2025.4.01.4100
trf1 • Deficiente
Partes: MARIA DA PENHA MARTINS
Processo nº 0002989-19.2007.8.26.0362
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MOGI GUAÇU, M P MARTINS MOGI GUAÇU ME, MARIA DA PENHA MARTINS
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Deficiente
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Idoso
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Extrajudicial
- Adicional de Horas Extras
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria da Penha Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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