Maria Auxiliadora Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Auxiliadora Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
143
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5008446-10.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: BERENICE GOMES DOS SANTOS
Processo nº 5006485-95.2021.4.03.6103
trf3 • Agente Agressivo - Ruído
Processo nº 5001112-22.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: VICENTE ALVARO BARROS
Processo nº 5007747-19.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ANA FERREIRA DA ROSA E SILVA
Processo nº 5268513-02.2024.8.13.0024
Processo nº 0005517-52.2015.8.19.0067
Processo nº 5000041-17.2019.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: NILTON ALVES DOS SANTOS
Processo nº 5004001-46.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS
Processo nº 5003180-69.2022.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0002064-91.2020.4.03.6327
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: EUNICE MONTEIRO MORADEI
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Concessão
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Indenização por Dano Moral
- Agente Agressivo - Ruído
- Idoso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Auxiliadora Costa podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no tjmt
- Pessoas em Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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