Maria Augusta Oliveira

Processo nº 5049487-10.2022.4.02.5101

trf2 • Idoso

Partes: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1003954-19.2025.4.01.3000

trf1 • Urbano (art. 60)

Partes: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA

Processo nº 0000248-15.2011.5.02.0061

trt2 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 0000243-29.2011.5.02.0049

trt2 • Liberação/Entrega das Guias

Processo nº 5039759-65.2022.4.03.9999

trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)

Partes: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA

Processo nº 0000370-58.2011.5.02.0051

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 5055113-10.2022.4.02.5101

trf2 • Idoso

Partes: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0021500-06.2007.5.02.0032

trt2 • Aviso Prévio

Partes: EDILSON CLAUDIO MACIEL, FRANCISCO PINTO SANTANA, FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ILMA JESUS DE OLIVEIRA SANTOS e mais 5

Processo nº 5000425-07.2024.4.02.0000

trf2 • Idoso

Partes: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001251-81.2011.5.02.0068

trt2 • Fruição/Gozo

Partes: ESQUEILOR VIEIRA DA SILVA, BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO, MARIA AUGUSTA OLIVEIRA, CRISTIANO ANDRE e mais 3