Maria Aparecida Xavier
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Maria Aparecida Xavier, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
83
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000303-57.2021.4.03.6309
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 0011100-42.2016.5.03.0111
trt3 • Aplicabilidade
Partes: AUTOR MARIA APARECIDA XAVIER, MARIA APARECIDA XAVIER, RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCES, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Processo nº 0000543-58.2014.5.15.0005
Partes: MARIA APARECIDA XAVIER, ESTADO DE SAO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA D, ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU EM LIQUIDACAO SRS E OUTROS SENTENÇA DECIS, ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU EM LIQUIDACAO e mais 1
Processo nº 5018380-63.2020.4.03.0000
trf3 • Idoso
Partes: MARIA APARECIDA XAVIER
Processo nº 5001224-74.2025.4.03.6309
trf3 • Incapacidade Laborativa Temporária
Partes: MARIO ALVES BRAGA
Processo nº 5001209-08.2025.4.03.6309
Partes: MANUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
Processo nº 5037736-51.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARIA APARECIDA XAVIER
Processo nº 5005032-58.2023.4.03.6309
trf3 • Deficiente
Partes: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Processo nº 1001017-45.2025.8.26.0045
Processo nº 1008328-29.2020.8.26.0606
Partes: M M S, E C DE A J
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Restabelecimento
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Deficiente
- Horas Extras
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Maria Aparecida Xavier podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- NILIANE MARTINS MENDES MARTINIANO
- AUTOR MARIA APARECIDA XAVIER
- RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCES
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- ESTADO DE SAO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA D
- ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU EM LIQUIDACAO SRS E OUTROS SENTENÇA DECIS
- ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU EM LIQUIDACAO
- PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA LAURO ANTONIO CALENZANIOAB MG DELTA LO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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