Maria Aparecida Messias

Processo nº 5016076-35.2022.4.03.6301

trf3 • Indenização por Dano Moral

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS

Processo nº 0000413-70.2021.5.17.0101

trt17 • Execução Provisória

Partes: SCHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANE DIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA MESSIAS, LIBANIA MARIA DA SILVA e mais 9

Processo nº 5004845-74.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS

Processo nº 5165517-88.2021.4.03.9999

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS

Processo nº 0010859-60.2018.5.03.0091

trt3 • Indenização por Dano Moral

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS, ROSILANE AMBIRIS MISSIAS, LUCIMAR MESSIAS FERREIRA, RUTE MESSIAS e mais 3

Processo nº 0010839-70.2020.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS

Processo nº 0310199-65.1990.4.03.6102

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: ABEL PEDROSO, ADELINO PERIM, ANNA COLETTO MORALES, AURORA DE PAULA TOSTES e mais 22

Processo nº 5000861-57.2016.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MARIA DO CARMO MESSIAS

Processo nº 0000829-90.2021.5.09.0091

trt9 • Doença Ocupacional

Processo nº 5001368-37.2023.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MARIA APARECIDA MESSIAS