Maria Aparecida Freire

Processo nº 0095000-09.2000.5.02.0014

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0000174-26.2014.5.02.0070

trt2

Partes: MARIA DA GRACA GONCALVES FRAGA, LAURA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONICE REIS PORTASIO, LEONILDA TORTOZA GUIDOLIM e mais 11

Processo nº 5007826-62.2023.4.03.6338

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE

Processo nº 5005710-50.2025.4.03.6100

trf3 • ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE

Processo nº 0000579-88.2017.5.21.0018

trt21 • Gratificação de Férias

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE, MARIA APARECIDA FREIRE CPF, IDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES NÃO SE REVESTE, MUNICIPIO DE CEARAMIRIM O ART DO CPC TRAZ A POSSIBILIDADE DO JUIZ ANTECIPA e mais 2

Processo nº 0002677-68.2020.4.03.6309

trf3 • Idoso

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE

Processo nº 1000945-43.2024.5.02.0035

trt2

Processo nº 1020186-92.2024.4.01.3307

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE

Processo nº 5002089-95.2023.4.03.6203

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE

Processo nº 5001519-41.2025.4.03.6203

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MARIA APARECIDA FREIRE