Margarida Rodrigues dos Santos

Processo nº 0001816-76.2012.5.09.0242

trt9 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: ELY RODRIGUES DA COSTA

Processo nº 5010410-53.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Processo nº 0001169-88.2014.5.05.0641

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 5004495-56.2024.4.03.6332

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Processo nº 1004030-14.2024.4.01.3312

trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Processo nº 0000745-13.2009.4.03.6121

trf3 • Bens Públicos

Partes: UBATUBA AGRICOLA LTDA ME, AMELIA HARUKO FURUZAWA, SATHOHIRO MUROZAKI, EDMUNDO PIMENTEL DE BARROS e mais 56

Processo nº 0000523-71.2012.5.09.0242

trt9 • Verbas Rescisórias

Processo nº 5013766-37.2023.4.02.0000

trf2 • Data Base

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA, ABDO VIEIRA, ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIRO e mais 6784

Processo nº 5001362-16.2024.4.02.5109

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Processo nº 5000519-78.2022.4.03.6310

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS