Margarida de Fatima Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Margarida de Fatima Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 4000783-65.2025.8.26.0286
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA
Processo nº 4000782-80.2025.8.26.0286
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA
Processo nº 2142852-42.2025.8.26.0000
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA, BANCO BMG SA
Processo nº 5002973-19.2025.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA
Processo nº 5028368-52.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA
Processo nº 0024620-66.2017.5.24.0041
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA, ANTONIO JOSE DE SOUZA LOBO
Processo nº 0010891-05.2017.5.15.0079
Partes: MARGARIDA DE FATIMA OLIVEIRA, ANTONIO JOSE DE SOUZA LOBO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Parcelas de benefício não pagas
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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