Margarete Pereira dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Margarete Pereira dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
18
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000464-70.2017.5.02.0053
Processo nº 1000430-64.2025.8.26.0484
Partes: MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 1000563-93.2018.5.02.0703
Processo nº 0002599-98.2012.5.02.0004
trt2 • Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 5001529-53.2024.4.04.9999
trf4 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1036993-36.2023.8.11.0002
Partes: MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 1000045-24.2021.5.02.0081
Processo nº 1001752-87.2019.5.02.0019
trt2 • Férias Proporcionais
Partes: ANEMESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, OPERA POP CONFECCOES LTDA, MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0020760-57.2017.5.04.0221
Partes: MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME
Processo nº 5000178-25.2022.4.03.6319
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concurso de Credores
- Justa Causa/Falta Grave
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Férias Proporcionais
- Contribuição Sindical
- Comissões e Percentuais
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Adicional de Hora Extra
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Margarete Pereira dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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