Marcos Vinicius Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcos Vinicius Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
111
Processos encontrados
17
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002068-27.2022.4.03.6342
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: LUIZ ANTONIO MOZAMBANI, CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Processo nº 5002423-29.2020.4.03.6141
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: ANTONIO FERNANDES ATTIZANO
Processo nº 1002718-32.2022.4.01.3810
Partes: DENISE MATILE CUNHA
Processo nº 0009861-17.2018.4.02.5002
trf2 • IE/ Imposto sobre Exportação
Partes: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS EIRELI, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0801993-34.2022.8.19.0078
Partes: BANCO ITAÚ SA, MARCOS VINICIUS MARTINS
Processo nº 5000659-26.2025.4.03.6143
trf3 • Registro / Porte de arma de fogo
Partes: MARCOS VINICIUS MARTINS
Processo nº 0038334-47.2017.4.02.5002
trf2 • Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 1000949-15.2023.8.26.0547
tjsp • Pagamento
Partes: MARCOS VINICIUS MARTINS, QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE RAÇÃO EIRELI ME
Processo nº 0001173-81.2025.5.17.0132
Processo nº 0000115-88.2017.5.09.0021
Partes: MARCOS VINICIUS MARTINS, ABATEDOURO COROAVES LTDA, ABATEDOURO COROAVES LTDA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL AUDIÊNCIA
Áreas jurídicas
- IE/ Imposto sobre Exportação
- Indenização por Dano Moral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização por Dano Material
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- Horas Extras
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcos Vinicius Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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