Marcos Roberto Caetano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcos Roberto Caetano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
53
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1500388-50.2021.8.26.0628
tjsp • Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes: AMANDA DE MELO, DANIELA ALVES MORAES, DIOGO DA SILVA SANTOS, HYAGO DE MELO LEAL e mais 3
Processo nº 1000283-36.2015.5.02.0701
Partes: MARCOS ROBERTO CAETANO, FABIANE MAIA BORDIN, FABIANE MAIA BORDIN ME, FABIANE MAIA BORDIN ME E OUTROS
Processo nº 5061726-71.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARCIA SAMUEL DE ALMEIDA CORALI
Processo nº 5004752-76.2022.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO SERGIO MASCARENHAS
Processo nº 1531042-08.2021.8.26.0050
Partes: V F D S, M P DO E DE S P
Processo nº 1500442-24.2023.8.26.0344
tjsp • Apropriação indébita
Partes: MARCOS ROBERTO CAETANO
Processo nº 5061076-24.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: PATRICIA HONORATO SOUZA SANTOS
Processo nº 0026700-88.2000.5.09.0017
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1000555-68.2021.5.02.0006
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5006571-48.2022.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: LUIS ANTONIO ANDRADE FERRAZ
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional de Insalubridade
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Horas Extras
- Assistência Judiciária Gratuita
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcos Roberto Caetano podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas em Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais