Marcos dos Santos Teixeira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcos dos Santos Teixeira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
30
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5080456-33.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ARLINDO MACEDO DOS SANTOS NETO
Processo nº 0001786-58.2020.8.26.0041
tjsp • Progressão de Regime
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, LEANDRO LEONARDO DA SILVA
Processo nº 5002710-71.2019.4.03.6126
trf3 • Estelionato Majorado
Partes: ELISABETH BUSATO BALOTE
Processo nº 0048530-41.2015.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA
Processo nº 5003464-02.2023.4.03.6343
trf3 • Idoso
Partes: EDIBERTO MOREIRA
Processo nº 1000973-74.2019.5.02.0491
Processo nº 5019576-12.2022.4.03.6301
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA, H O D S
Processo nº 5005494-34.2025.4.03.6183
trf3 • Óbito de Companheiro/Companheira
Partes: LUCIANA LOPES DA CUNHA
Processo nº 0046236-65.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ELAINE CRISTINA FERREIRA MARTINS, ELAINE CRISTINA FERREIRA
Processo nº 1001486-20.2025.8.26.0586
tjsp • Indenização por Dano Moral
Partes: MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA
Áreas jurídicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Idoso
- Óbito de Companheiro/Companheira
- Bancários
- Empréstimo consignado
- Parcelas de benefício não pagas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Progressão de Regime
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcos dos Santos Teixeira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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