Marcos Antonio Maciel

Processo nº 5011719-33.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL

Processo nº 0011990-48.2017.5.15.0131

trt15 • Adicional Noturno

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL, MARCOS ANTONIO MACIEL PREVALECE NO BRASIL A TESE DO TEMPUS REGIT ACTUME A TE, MARCOS ANTONIO MACIEL DEMAIS RECLAMADAS, TROPICAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DESPACHO FMD DÊSE CIÊNCIA e mais 5

Processo nº 0010753-62.2015.5.03.0040

trt3 • Rescisão Indireta

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL, ROMULO CAETANO SILVA, SIFERBOCA INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO EIRELI, CAETANO E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e mais 4

Processo nº 0001159-18.2010.5.03.0034

trt3 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL, LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, JOSE VICENTE FONSECA e mais 1

Processo nº 0000075-73.2018.5.14.0008

trt14 • Levantamento/Liberação

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL, MARCOS ALEXANDRE DE JESUS PASCOAL FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUD, MARCOS ALEXANDRE DE JESUS PASCOAL REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA APÓS O QUAL TO, CERAMICA OURO VERDE LTDA ME FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIA e mais 3

Processo nº 0100423-27.2019.5.01.0073

trt1

Processo nº 0000282-17.2020.5.17.0009

trt17 • Turno Ininterrupto de Revezamento

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL

Processo nº 1018885-91.2021.4.01.3800

trf6 • Comissão

Partes: DIOGO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, HELOISA TEIXEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCOS ANTONIO MACIEL, MARGARIDA MARILAK ALMEIDA MACIEL e mais 7

Processo nº 0010166-91.2021.5.15.0041

trt15 • Processo do Trabalho

Partes: MARCOS ANTONIO MACIEL, TELEFONICA BRASIL SA, TEL TELECOMUNICACOES LTDA

Processo nº 0000168-97.2014.5.18.0191

trt18