Marcos Antonio Leao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcos Antonio Leao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000298-15.2023.5.02.0704
trt2 • Rescisão Indireta
Processo nº 0001476-29.2016.5.23.0008
trt23 • Rescisão Indireta
Partes: MARCOS ANTONIO LEAO, MARCOS ANTONIO LEAO PROCESSO PASSANDO A SER SUBMETIDO ÀS NORMAS REFERENTES AO, NO CURSO DA AÇÃO OCASIONA A SUCESSÃO POR MORTE MAIS ADEQUADO É A CONVERSÃO DO PR, EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DA RA N DO E TRT DA ª RE
Processo nº 5003504-07.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARCOS ANTONIO LEAO
Processo nº 5009010-27.2024.4.03.6303
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MARCOS ANTONIO LEAO
Processo nº 1000944-96.2019.5.02.0467
trt2 • Função de Confiança - Incorporação
Processo nº 0173600-44.2009.5.02.0203
trt2 • Depósito/Diferenças
Processo nº 5003164-71.2020.4.03.6108
trf3 • Corrupção passiva
Partes: ERIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO LEAO, MARKUS OTTO ZERZA
Áreas jurídicas
- Rescisão Indireta
- Multa de 40% do FGTS
- Integração em Verbas Rescisórias
- Liberação/Entrega das Guias
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Saldo de Salário
- Indenização por Dano Moral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcos Antonio Leao podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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