Marco Aurelio Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marco Aurelio Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000483-37.2013.5.15.0097
Partes: RAFAEL MORAIS BARRETO E OUTROS DO ADICIONAL PREVISTO EM LEI CONTRATO ACORDO, RAFAEL MORAIS BARRETO E OUTROS, PREMIATA HORTA LIMPA LTDA ME E OUTROS SENTENÇA NORMATIVA ASSIM O INCO, PREMIATA HORTA LIMPA LTDA ME E OUTROS GFSJ PROCEDASE AO CANCEL e mais 1
Processo nº 0000160-62.2014.5.15.0108
Processo nº 0016119-91.2023.5.15.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCO AURELIO DUARTE, MUNICIPIO DE AVANHANDAVA, MUNICIPIO DE AVANHANDAVA ASSESSOR
Processo nº 0000493-75.2013.5.15.0002
Processo nº 0235000-83.1991.5.02.0302
Processo nº 5000421-83.2023.4.03.6108
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCO AURELIO DUARTE
Processo nº 0004065-13.2009.4.03.6108
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: MARCO AURELIO DUARTE
Processo nº 0000483-40.2013.5.15.0096
Processo nº 0010333-22.2021.5.15.0005
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: ANDERSON ALBERTO DA SILVA BARROS, INTIMAÇÃO, DTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME QUAL SEJA A DE COMPARECER EM JUÍZO E EXPOR O, DTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME e mais 6
Processo nº 0010748-12.2016.5.15.0124
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: MARCO AURELIO DUARTE, MARCO AURELIO DUARTE ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DAS GUIAS RESPECTIVAS, MARCO AURELIO DUARTE PROCURAÇÃO E, MARCO AURELIO DUARTE PRINCÍPIO DA CELERIDADE SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DOS e mais 7
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Verbas Rescisórias
- Saldo de Salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marco Aurelio Duarte podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- RAFAEL MORAIS BARRETO E OUTROS DO ADICIONAL PREVISTO EM LEI CONTRATO ACORDO
- RAFAEL MORAIS BARRETO E OUTROS
- PREMIATA HORTA LIMPA LTDA ME E OUTROS SENTENÇA NORMATIVA ASSIM O INCO
- PREMIATA HORTA LIMPA LTDA ME E OUTROS GFSJ PROCEDASE AO CANCEL
- PREMIATA HORTA LIMPA LTDA ME E OUTROS GFSJ JUNDIAÍ DESPACHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE AVANHANDAVA
- MUNICIPIO DE AVANHANDAVA ASSESSOR
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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