Marco Antonio Riechelmann
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marco Antonio Riechelmann, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005211-83.2023.4.03.6311
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARCO ANTONIO RIECHELMANN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1000008-45.2016.5.02.0251
trt2 • Petroleiros
Partes: SIDNEY LOPES, ANDERSON SIQUEIRA DUARTE, CLECIO VIDAL DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE e mais 6
Processo nº 1000009-30.2016.5.02.0251
trt2 • Reflexos
Processo nº 5008054-36.2018.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MARCO ANTONIO RIECHELMANN
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Petroleiros
- Reflexos
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Reajustes e Revisões Específicos
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marco Antonio Riechelmann podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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