Marco Antonio Ribeiro Pina
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marco Antonio Ribeiro Pina, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0207400-93.1996.5.15.0094
Partes: EDUARDO JOSE LOPES RAMALHO, EDSON LUIZ ZAGO, JOSE DELBONI, EMILIO CARLOS DE SOUZA e mais 5
Processo nº 5002500-44.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCO ANTONIO RIBEIRO PINA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marco Antonio Ribeiro Pina podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 25/03/2026