Marco Antonio Mendonca

Processo nº 1001293-22.2018.5.02.0019

trt2

Processo nº 5023929-19.2024.4.04.7200

trf4 • Cofins

Partes: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5001426-10.2023.4.03.6119

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: MARCO ANTONIO MENDONCA

Processo nº 0011029-05.2007.4.01.3600

trf1 • Contratos Bancários

Partes: MARCIO CAMPOS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO MENDONCA

Processo nº 5032265-12.2024.4.04.7200

trf4 • PIS

Partes: GOLDENCOR INDUSTRIA CATARINENSE DE TINTAS LIMITADA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1001124-32.2021.5.02.0083

trt2

Processo nº 1000857-12.2018.5.02.0036

trt2 • Abono

Partes: ADALBERTO LINS DA SILVA E OUTROS, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM E OUTROS PETIÇÃO DE ID FACF, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM E OUTROS, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM E OUTROS FICA V SA INTIMAD

Processo nº 5031667-61.2023.4.04.0000

trf4 • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS

Processo nº 1046301-41.2019.4.01.3400

trf1 • PIS

Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA

Processo nº 0010595-65.2021.5.15.0071

trt15 • Execução Provisória

Partes: MARCO ANTONIO MENDONCA, MAHLE METAL LEVE SA