Marco Antonio Franca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marco Antonio Franca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010865-06.2021.5.03.0142
Partes: MARCO ANTONIO FRANCA, SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA, TURILESSA LTDA
Processo nº 0010964-91.2017.5.15.0041
Partes: MARCO ANTONIO FRANCA, VIACAO ESTEVAM TRANSPORTE TURISMO LTDA EPP, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO ENTRE AS PARTES MEDIANTE PETIÇÃO DOCUMENTO ID, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
Processo nº 1009654-28.2025.8.11.0004
Partes: ANTONIA MARIA FRANCA FONSECA, GILBERTO FRANCA, MARCO ANTONIO FRANCA, MARIA LUCIA FRANCA e mais 2
Processo nº 0012054-32.2014.5.15.0109
trt15 • Comissões e Percentuais
Partes: MARCO ANTONIO FRANCA, MARCO ANTONIO FRANCA ÓRGÃO JULGADOR NÃO SE CONSTITUI EM FUNDAMENTO APTO A ENSE, IZADOR DO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS PEDE O EMBARGANTE VIAÇÃO COME, MARCO ANTONIO FRANCA DEVENDO OFERTAR IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E NOVOS CÁLCULOS EM e mais 4
Processo nº 5003277-54.2023.4.03.6323
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, MARCO ANTONIO FRANCA
Processo nº 0010064-09.2021.5.03.0169
trt3 • Aviso Prévio
Partes: MARCO ANTONIO FRANCA, TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA, CONFECCOES FFW LTDA, DAPPER CONFECCOES EIRELI
Processo nº 5004372-44.2022.4.03.6327
trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)
Partes: MARCO ANTONIO FRANCA
Processo nº 0101198-24.2016.5.01.0016
Áreas jurídicas
- Comissões e Percentuais
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Auxílio/Tíquete Alimentação
- Indenização por Dano Moral
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marco Antonio Franca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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