Marco Antonio de Oliveira

Processo nº 0003827-24.2011.4.03.6140

trf3 • Cessão de créditos não-tributários

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo nº 5001476-81.2025.4.03.6340

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0011282-45.2019.5.15.0028

trt15 • Adicional de Insalubridade

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA QUALIFICADA NOS AUTOS PROPÔS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA ACUCAR E ALCOOL PRN RASCASSI INJEÇÕES PLÁSTICAS LT, AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO SA e mais 3

Processo nº 5003867-26.2025.4.03.6302

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo nº 5002696-75.2025.4.02.5004

trf2 • Indenização por Dano Material

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0021215-75.2014.5.04.0011

trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA DESTINATÁRIO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PELA, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA FICA V SA NOTIFICADO DOS DOCUMENTOS APRESE

Processo nº 0001731-14.2020.4.03.6304

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo nº 1001325-58.2021.5.02.0201

trt2 • Condições da Ação

Processo nº 0011216-86.2019.5.15.0118

trt15 • Estabilidade Acidentária

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FERNANDA GONCALVES MACHADO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA TER MANTIDO CONTRATO DE TRABALHO COM A RECLAMADA ENT e mais 4

Processo nº 0012022-19.2016.5.15.0089

trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE RENATO LOZILHA PADILHA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL FICAM INTIMADAS AS PARTES DO DESPA e mais 2