Marco Antonio Bastos

Processo nº 0012847-86.2017.5.15.0069

trt15

Partes: MARCO ANTONIO BASTOS, MUNICIPIO DE IGUAPE CONCEDO À AUTORA PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PARA R, MUNICIPIO DE IGUAPE, MUNICIPIO DE IGUAPE DECISÃO PJEJT DECISÃO PJEJT ERSL ERSL PRESSUPOSTOS EXTRÍ

Processo nº 0053481-43.2018.4.02.5111

trf2 • Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Processo nº 0760845-59.1986.4.03.6100

trf3 • Desapropriação

Partes: ROBERTO PINTO MONTEIRO

Processo nº 1001192-57.2019.5.02.0501

trt2 • Horas Extras

Processo nº 0012844-34.2017.5.15.0069

trt15

Partes: MARCO ANTONIO BASTOS POSTERIORMENTE, MARCO ANTONIO BASTOS, MARCIA DIAS PEREIRA DE FARIAS CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO, MUNICIPIO DE IGUAPE DECIDO CITESE O RÉU PARA CONTESTAR O PRESENTE FEITO e mais 2

Processo nº 5024846-60.2019.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, PRISCILA CONRADO DOS SANTOS, OS MESMOS

Processo nº 0012845-19.2017.5.15.0069

trt15

Partes: MARCO ANTONIO BASTOS, MARCO ANTONIO BASTOS DESTACO QUE AS FICHAS FINANCEIRAS E PEDIDOS DE FÉRIAS TRA, POSTULA POR DOBRA DAS FÉRIAS CUJA EXIGIBILIDADE SE ENCONTRA A MESMA INTERPRETAÇÃ, MARCO ANTONIO BASTOS V DA LEI NO SENTIDO DA ISENÇÃO À PESSOA NE e mais 5

Processo nº 5007958-37.2024.4.02.5102

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: MARCO ANTONIO BASTOS

Processo nº 0012272-10.2019.5.15.0069

trt15 • Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Partes: MARCO ANTONIO BASTOS, MUNICIPIO DE IGUAPE DESIGNESE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS, MUNICIPIO DE IGUAPE GABGNGMHRSF DECISÃO PJEJT, MUNICIPIO DE IGUAPE PAGAMENTO DE RPV OU EVENTUAL PRECATÓRIO O VALOR REFERENTE A

Processo nº 5000327-27.2024.4.02.5107

trf2 • Ambiental

Partes: MARCELO ANTUNES DA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA