Marco Antonio Almeida da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marco Antonio Almeida da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5082003-78.2025.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0101847-35.2017.5.01.0054
Processo nº 0010338-56.2015.5.01.0001
Partes: A DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ E DO CEI CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS BEM C
Processo nº 0020777-11.2016.5.04.0292
trt4 • Horas Extras
Partes: PAULO CESAR JARDIM DUARTE, ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA, MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA ME, ELETROFORJA INDUSTRIA MECANICA SA e mais 1
Processo nº 0102304-14.2017.5.01.0201
trt1 • Aplicabilidade
Partes: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, NOSLEN CANDIDO FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 5130538-09.2023.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Partes: MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA
Processo nº 0012070-56.2015.5.01.0265
Partes: O RECLAMADO ATRAIU PARA SI O ÔNUS DA PROVA A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO DA
Processo nº 0100521-85.2025.5.01.0207
Partes: MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0100936-80.2025.5.01.0203
Partes: MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0842876-75.2024.8.19.0038
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Aposentadoria
- Horas Extras
- Adicional de Insalubridade
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Aplicabilidade
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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