Marcio Pinheiro de Souza

Processo nº 0010471-08.2015.5.01.0225

trt1

Processo nº 0011163-92.2022.5.03.0067

trt3 • Impenhorabilidade

Processo nº 0021469-81.2003.4.01.3800

trf1 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, BETA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE SOUZA

Processo nº 0003521-94.2021.4.03.6337

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA

Processo nº 0010437-54.2017.5.03.0145

trt3 • Verbas Rescisórias

Partes: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, CONSTRUTORA MISTRAL LTDA, CONSTRUTORA MISTRAL LTDA FICA V SA INTIMADA PARA MANIFESTARSE SOBRE O LAUDO

Processo nº 0000619-86.2019.5.05.0037

trt5 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0010861-97.2021.5.03.0067

trt3 • Verbas Rescisórias

Partes: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, A AUTOR MARCIO PINHEIRO DE SOUZA, CONSTRUTORA SOUZA GERAIS LTDA, RÉ RÉU CONSTRUTORA SOUZA GERAIS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO JUDICIA

Processo nº 5001700-52.2025.4.03.6329

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA

Processo nº 0008774-95.2003.4.01.3800

trf6 • Cofins

Partes: BETA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, MARCIO PINHEIRO DE SOUZA

Processo nº 0101498-93.2019.5.01.0205

trt1 • Adicional de Horas Extras