Marcio Luiz de Aguiar
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcio Luiz de Aguiar, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011313-85.2015.5.15.0002
Partes: MARCIO LUIZ DE AGUIAR, DE CAFES DO BRASIL LTDA, DE CAFES DO BRASIL LTDA DESPACHO DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODU
Processo nº 5001471-07.2024.4.03.6304
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCIO LUIZ DE AGUIAR
Processo nº 0010944-34.2013.5.03.0087
trt3 • Adicional de Horas Extras
Partes: AUTOR MARCIO LUIZ DE AGUIAR, MARCIO LUIZ DE AGUIAR, IZO A COMPENSAÇÃO DE PARCELA PAGA AO MESMO TÍTULO DA CONDENAÇÃO A FIM DE SE EVI, RÉU RIFEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔ e mais 13
Processo nº 1005793-30.2023.4.01.4300
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS, ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO MASSOLI OAB TOB, MURILO SUDRE MIRANDA OAB TO, BAIXADO e mais 3
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional de Horas Extras
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Assédio Moral
- Multas e demais Sanções
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Administração Pública
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcio Luiz de Aguiar podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- DE CAFES DO BRASIL LTDA
- DE CAFES DO BRASIL LTDA DESPACHO DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODU
- AUTOR MARCIO LUIZ DE AGUIAR
- IZO A COMPENSAÇÃO DE PARCELA PAGA AO MESMO TÍTULO DA CONDENAÇÃO A FIM DE SE EVI
- RÉU RIFEL TRANSPORTES LTDA E OUTROS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔ
- RIFEL TRANSPORTES LTDA
- ZAQUIA EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA EPP
- GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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