Marcio dos Santos Martins

Processo nº 0100659-91.2021.5.01.0401

trt1 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Partes: MARCIO DOS SANTOS MARTINS, FAZENDA SHOPPING HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, OZIEL DA SILVA

Processo nº 1001685-72.2017.5.02.0705

trt2

Processo nº 0000699-72.2018.5.08.0208

trt8 • Rescisão Indireta

Partes: CRISLAYNE IULY PENAFORT DOS SANTOS DE SOUZA, ANA CLEIA DOS SANTOS SANTANA, CAROLINA PINHEIRO ALVES, DAGUINO ANDRYO DUARTE MARTINS e mais 32

Processo nº 0101514-18.2024.5.01.0061

trt1 • Dano Moral / Material

Partes: MARCIO DOS SANTOS MARTINS, PJ PLASTIKA ARTESANAL E COMERCIAL EIRELI

Processo nº 0401089-71.1995.4.03.6103

trf3 • Atualização de Conta

Partes: ADILSON ANTUNES, AGOSTINHO JOSE DA ROSA FILHO, DANILO GONCALVES, DIRLEY GIACOMINI e mais 17

Processo nº 1005448-95.2025.4.01.3200

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MARCIO DOS SANTOS MARTINS

Processo nº 0011450-70.2014.5.01.0203

trt1

Processo nº 0010261-31.2020.5.03.0158

trt3 • Contrato por Prazo Determinado

Partes: MARCIO DOS SANTOS MARTINS, JBM JUNIOR

Processo nº 5009066-43.2025.4.02.5110

trf2

Partes: MARCIO DOS SANTOS MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 4003044-42.2025.8.26.0176

tjsp

Partes: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE MUTIRAO E CIDADANIA DO ESTADO DE SAO PAULO AMIMC, EDIANE BENIGNO DOS SANTOS, MARCIO DOS SANTOS MARTINS