Marcio Braga

Processo nº 5114571-50.2025.4.02.5101

trf2 • Descontos Indevidos

Partes: SYLVIA CHRISTINA LEITAO DA CUNHA PAIVA GONCALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5050393-97.2022.4.02.5101

trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, JANAINA AKKA BAUMGARTNER TROESCH DE ARAUJO

Processo nº 0020285-20.2022.5.04.0741

trt4 • Adicional de Horas Extras

Processo nº 0040112-14.2015.4.02.5102

trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, JOSE ALFREDO DE ANDRADE

Processo nº 5010406-17.2023.4.02.5102

trf2 • Retido na fonte

Partes: JOSE VAZ DE MACEDO

Processo nº 5085866-42.2025.4.02.5101

trf2 • Incidência sobre Aposentadoria

Partes: SYLVIA CHRISTINA LEITAO DA CUNHA PAIVA GONCALVES, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5002860-17.2023.4.02.5002

trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: MARCIO BRAGA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5012357-61.2024.4.02.5118

trf2 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: PAULO MARLON DA SILVA

Processo nº 5001149-14.2025.4.03.6316

trf3 • Deficiente

Partes: MARCIO BRAGA

Processo nº 5014637-32.2019.4.02.5101

trf2 • Usucapião Extraordinária

Partes: DEIMES FERREIRA TEIXEIRA, EMILIANA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, LUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES e mais 1