Marcio Antonio de Miranda

Processo nº 0010881-81.2021.5.15.0123

trt15 • Levantamento do FGTS

Partes: MARCIO ANTONIO DE MIRANDA, MUNICIPIO DE ITAOCA ADMISSIBILIDADE, MUNICIPIO DE ITAOCA

Processo nº 0010322-51.2025.5.03.0113

trt3 • Impenhorabilidade

Processo nº 0010699-87.2023.5.03.0017

trt3 • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Partes: MARCOS ELY DE FREITAS SANTOS, JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA, HANNA DIAS FRANCO, GABRIELA JULIAO FERREIRA e mais 9

Processo nº 0081500-63.2002.5.03.0114

trt3 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: IDELCINO COSTA DAS NEVES, AUTOR IDELCINO COSTA DAS NEVES, CMG EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, MARCIO ANTONIO DE MIRANDA e mais 4

Processo nº 1006166-30.2020.8.26.0099

tjsp • Usucapião Ordinária

Partes: ANA MARIA DE LIMA RAMALHO, LINO RAMALHO, MARIA DE SOUZA RAMALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Processo nº 0010049-86.2021.5.03.0186

trt3 • Horas Extras

Processo nº 0039000-45.2003.5.03.0017

trt3 • Preclusão / Coisa Julgada

Partes: JOSE DE ALMEIDA BALDEZ, CMG EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, CIVENIL DA LUZ MOREIRA, MARCIO ANTONIO DE MIRANDA

Processo nº 6053192-40.2024.4.06.3800

trf6 • Urbano (art. 60)

Partes: MARCIO ANTONIO DE MIRANDA

Processo nº 0010401-04.2023.5.03.0112

trt3 • Gratificação

Partes: MARCIO ANTONIO DE MIRANDA, BANCO SANTANDER BRASIL SA