Marcia de Oliveira Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcia de Oliveira Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5103134-45.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 5006031-64.2024.4.03.6183
trf3 • REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 0100958-49.2025.5.01.0071
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA PINTO, MICHEL QUEIROZ DA SILVA, COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Processo nº 0901916-13.2015.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, JUAREZ FRANCA TELES, MARCIA DE OLIVEIRA PINTO FRANCA TELES, MARCIA DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 5005271-22.2020.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 5000479-77.2025.8.13.0232
Partes: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA PINTO QUEIROZ, GERALDA REGINA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ORLANDO PINTO DA CUNHA, JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA PINTO e mais 5
Processo nº 0100820-22.2022.5.01.0028
trt1 • Despedida/Dispensa Imotivada
Processo nº 0730143-22.2000.8.13.0024
Partes: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA PINTO QUEIROZ, EDITORA LE LTDA, GERALDA REGINA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ORLANDO PINTO DA CUNHA e mais 9
Processo nº 5007614-21.2024.4.03.6301
trf3 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 1000814-46.2018.5.02.0078
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Cumulação
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Despedida/Dispensa Imotivada
- Indenização por Dano Moral
- Urbana (art. 42/44)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcia de Oliveira Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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