Marcelo Vitor dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelo Vitor dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005771-21.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MIRIAM DO COUTO BRUNO
Processo nº 5035753-38.2023.4.03.6100
trf3 • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5003951-66.2023.4.03.6344
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARCELO VITOR DOS SANTOS
Processo nº 5000666-63.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: NICOLA LUIZ TARTAGLIONI
Processo nº 1001493-27.2018.5.02.0052
Processo nº 0012908-05.2022.8.26.0007
Partes: M P DOS S, D H N DOS S
Processo nº 0000857-25.2011.5.09.0668
trt9 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, ALESSANDRO SILVA DE ANDRADE, A ALESSANDRO SILVA DE ANDRADE, JOMAR COMERCIO DE PERSIANAS EIRELI E OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DIAS e mais 6
Processo nº 1005827-51.2023.8.26.0007
Processo nº 5040053-12.2025.4.04.0000
trf4 • Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Partes: MARCELO VITOR DOS SANTOS, JUÍZO SUBSTITUTO DA ª VF DE GUAÍRA
Processo nº 0001602-90.2015.5.02.0043
trt2 • Integração em Verbas Rescisórias
Áreas jurídicas
- Assistência Judiciária Gratuita
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Horas Extras
- Verbas Rescisórias
- Intervalo Intrajornada
- Auxílio/Tíquete Alimentação
- Contratuais
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Alienação Fiduciária
- Compra e Venda
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcelo Vitor dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Assistência Judiciária Gratuita
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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