Marcelo Silva Moraes

Processo nº 0100705-04.2024.5.01.0069

trt1 • Cumprimento Provisório de Sentença

Partes: MARCELO SILVA MORAES, TAM LINHAS AEREAS SA, T L A

Processo nº 0100836-56.2016.5.01.0037

trt1

Partes: A DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ E DO CEI CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS BEM C

Processo nº 0100367-73.2017.5.01.0037

trt1

Processo nº 5009036-74.2021.4.02.5101

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MARCELO SILVA MORAES

Processo nº 0001181-70.2011.5.05.0621

trt5

Processo nº 5018522-89.2023.4.02.0000

trf2 • Improbidade Administrativa

Partes: MARCELO SILVA MORAES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº 0000092-65.2018.5.05.0621

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 5014785-78.2023.4.02.0000

trf2 • Improbidade Administrativa

Partes: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº 0001150-51.2008.4.02.5106

trf2 • Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Partes: ADRIANO DUARTE TANURE, CLAUDIA SILVA DE CARVALHO, FERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO, JOSE CARLOS GONCALVES GUIMARAES e mais 16

Processo nº 0000993-42.2013.5.08.0001

trt8 • Adicional de Periculosidade

Partes: MARCELO SILVA MORAES, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO INTIMAÇÃO PJE