Marcelo Pedro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelo Pedro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
75
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5018290-28.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DIVA DA SILVA GODOI
Processo nº 5005438-69.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CECILIA MIGUEL RAMOS
Processo nº 5004090-16.2023.4.03.6183
Partes: MARIA CANDIDA DE MIRANDA LUZO
Processo nº 5012217-16.2018.4.03.6183
trf3 • Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Partes: SILVIA MEDEIROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002439-95.2023.4.03.6102
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ANIDETE DE CASSIA LANZA
Processo nº 5004130-95.2023.4.03.6183
Partes: CARLOS ALBERTO VIEIRA
Processo nº 0000683-52.2016.5.09.0567
Partes: MARCELO PEDRO, USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL, USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL DESTINATÁRIO SUELI CASTELUZZI VECHIAT
Processo nº 5007210-67.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO BATISTA DA COSTA PRATES
Processo nº 0000626-57.2020.4.03.6318
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARCELO PEDRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5029089-04.2022.4.03.6301
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: MARIA RITA TORRACA GORDIN
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Concessão
- Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- Reajustes e Revisões Específicos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcelo Pedro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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