Marcelo Borges dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelo Borges dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
86
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011005-04.2015.5.15.0017
Partes: NAYARA SAMPAIO FERREIRA, SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME DESSA FORMA SERÃO IMEDIATAME, SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME V VALOR BRUTO TOTAL DA EXEC, SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS e mais 3
Processo nº 0000247-96.2016.5.17.0009
trt17 • Aviso Prévio
Partes: MARCELO BORGES DOS SANTOS
Processo nº 5017653-77.2023.4.03.6183
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: DORALICE DA ROCHA MOCKUS
Processo nº 5003705-54.2023.4.03.6317
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 5023567-59.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: DARCI PEREIRA DA COSTA
Processo nº 5006792-51.2023.4.03.6306
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: SINESIO CARLOS MATOS FERREIRA
Processo nº 5050299-77.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: PAULO CESAR BERNARDO FONSECA
Processo nº 5040196-11.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARIA JOSE MATOS FERREIRA
Processo nº 5011695-32.2023.4.03.6306
Processo nº 4001454-30.2025.8.26.0079
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER SICOOB COOPEREMB, MARCELO BORGES DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa de 40% do FGTS
- Férias Proporcionais
- Indenização por Dano Moral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Horas Extras
- Base de Cálculo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcelo Borges dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- NAYARA SAMPAIO FERREIRA
- SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME DESSA FORMA SERÃO IMEDIATAME
- SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME V VALOR BRUTO TOTAL DA EXEC
- SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS
- SERVTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
- PAULO SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE
- DORALICE DA ROCHA MOCKUS
- REJANE DA SILVA NEVES TARDIOLA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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